Direito Civil

PREVENÇÃO, CONEXÃO, CONTINÊNCIA E LITISPENDÊNCIA

Todas as vezes que pensamos nesses institutos é necessário ter em mente a diferença entre eles:

PREVENÇÃO - refere-se a competência do juízo, sendo considerado prevento aquele que primeiro tomou contato com a ação.

CONEXÃO - duas ações na qual o pedido OU  a causar de pedir são idênticos;

CONTINÊNCIA - duas ações com identificação de partes, causa de pedir, porém um pedido é maior do que o outro;

LITISPENDÊNCIA - identidade de partes, pedido e causa de pedir, quando se ajuíza uma nova ação que repita outra que já fora ajuizada.

Conceitos simples, mas que na hora do nervoso não são lembrados.

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