Entrevista

ALIENAÇÃO PARENTAL

A 12.318/2010, trouxe a grande discussão referente as consequências da alienação parental, momento na qual o legislador apresentou a sociedade as penalidades para os agressores.

É possível verificar que a legislação ainda pouco explorada precisa ser lapidada, uma vez que possui diversos conflitos com o ordenamento jurídico, entre eles a criminalização ou não da alienação.

Ressalta ainda, que a lei apresenta um conceito genérico para a alienação, o mesmo ocorre com as suas consequências, tendo em vista que o legislador deixou várias lacunas que deverão agora serem preenchidas com os aplicadores do Direito.

Estes e outro temas relevantes sobre a lei, foram discutidos no programa "Direito em Foco", com a minha participação e do Dr. Alex Godoi.