Entrevista

ALIENAÇÃO PARENTAL

A 12.318/2010, trouxe a grande discussão referente as consequências da alienação parental, momento na qual o legislador apresentou a sociedade as penalidades para os agressores.

É possível verificar que a legislação ainda pouco explorada precisa ser lapidada, uma vez que possui diversos conflitos com o ordenamento jurídico, entre eles a criminalização ou não da alienação.

Ressalta ainda, que a lei apresenta um conceito genérico para a alienação, o mesmo ocorre com as suas consequências, tendo em vista que o legislador deixou várias lacunas que deverão agora serem preenchidas com os aplicadores do Direito.

Estes e outro temas relevantes sobre a lei, foram discutidos no programa "Direito em Foco", com a minha participação e do Dr. Alex Godoi.

Mapa Mental - Petição Inicial

Mapa Mental

Mapas mentais são utilizados para a fixação de conteúdos, possuindo de forma colorida e ludica as informações mais importantes sobre o tema trabalhado.

Pensando na utilidade dos mapas, o blog começa hoje um ciclo de mapas que podem ajudar na fixação do conteúdo do Direito.

Vamos começar pela Petição Inicial do Procedimento Comum...

Sentença

FASE DECISÓRIA

O processo após sua propositura, por meio da petição inicial, passa por diversas fases, até chegar na prolatação de sentença, momento na qual ocorre o fim da fase cognitiva ou de execução.

É necessário verificar qual o tipo de sentença foi prolatada pelo juiz, sendo aquela que coloca fim a relação processual (sem mérito) ou que coloca fim a relação processual e material (com mérito).

Link para download do material: https://goo.gl/XrsKEf

Processo Civil

CONTESTAÇÃO

A primeira manifestação do réu no processo acontece por meio da CONTESTAÇÃO, momento na qual o Réu tem a oportunidade de rebater todos os fatos alegados pelo Autor da peça inicial.

Importante verificar que diferente da petição inicial, a contestação não admite qualquer tipo de emenda ou aditamento, devendo assim o Réu ser extremamente expresso nas impugnações, sob pena de preclusão.

Link para download do material: https://goo.gl/3ZXtRR

Desafio Gabarito OAB Código Civil

DESAFIO CÓDIGO CIVIL

Galera, a partir de amanhã estaremos na contagem regressiva para o próximo exame da OAB.

Faltam 32 dias para a prova e nessa reta final é importante intensificar a preparação.

Com isso criamos o DESAFIO GABARITO OAB CÓDIGO CIVIL, é um esquema para você ler todo o código seco nos próximos 32 dias!

Vamos juntos nessa??

Acesse o link e baixe o seu desafio!

https://goo.gl/h8rZeJ

#OABénossa #teamcivil #sóestudar